Populações indígenas e tradicionais querem ampliar consultas sobre REDD

Lideranças querem que benefícios cheguem de fato às comunidades. Cerca de 60 pessoas participaram de evento promovido pelo ISA, GTA e WWF

Agricultores familiares, populações indígenas e tradicionais da Amazônia querem que as consultas sobre o regime nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação (REDD) sejam ampliadas e cheguem até as organizações e lideranças locais. Exigem ainda ser reconhecidos como os principais beneficiados de qualquer política ou projeto de REDD. Os dois recados foram dados ontem durante a consulta sobre o assunto promovida em Brasília pelo ISA, Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e WWF (confira).
Durante o evento, foram discutidas recomendações que deverão ser encaminhadas ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). Desde julho, o órgão conduz uma série de encontros com representantes de organizações da sociedade civil, governos e iniciativa privada para recolher contribuições ao esboço de uma regulamentação nacional para o REDD (saiba mais). O MMA quer finalizar uma proposta em novembro, a pouco mais de um mês do final do governo. Representantes de redes e movimentos sociais amazônicos reivindicaram do ministério custear a vinda de lideranças até Brasília para discutir o assunto, mas não foram atendidos.
O objetivo do encontro realizado em Brasília foi tentar garantir um mínimo de participação na discussão do assunto, mas foi unânime a opinião de que, mesmo que o processo conduzido pelo MMA seja legítimo, seria necessário informar melhor lideranças e comunidades. Participaram mais de 50 representantes de organizações filiadas ao GTA, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS) e Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contag). O evento também contou com o apoio do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).
“Chegamos ao entendimento que são necessárias mais consultas. Há várias regiões e populações que não conhecem o assunto”, afirmou Claiton Javaé, coordenador da Coiab. Ele cobrou maior participação da Fundação Nacional do Índio (Funai) nos fóruns que discutem REDD e que os técnicos do órgão sejam capacitados para orientar as comunidades indígenas. Claiton também advertiu que os recursos gerados por políticas e projetos de REDD não podem ser usados para realizar investimentos que hoje são uma obrigação do Poder Público, como prover educação e saúde. “Queremos que o REDD traga benefícios adicionais para nossas comunidades”.
Garantir a participação das populações amazônicas nas instâncias de decisão das políticas de REDD; desburocratizar e facilitar o acesso de organizações locais aos fundos que existem ou venham a ser criados com os recursos gerados pelo mecanismo; que esses recursos cheguem de fato às comunidades sem que parte deles fique com intermediários são algumas das recomendações que foram apresentadas na consulta.
“Uma grande conquista para nós será fazer com que o governo reconheça que quem protege a floresta é o beneficiário do REDD”, defendeu Rubens Gomes, presidente do GTA. Ele insistiu que isso deve acontecer independente do processo de regularização fundiária de uma área estar concluído. Gomes lembra que parte considerável dos territórios das comunidades tradicionais ainda não ter sido oficialmente reconhecida, mesmo que a ocupação tradicional dessas áreas seja considerada legítima.
“No MMA, entendemos que a discussão sobre REDD tem de ser inclusiva”, garantiu Thaís Juvenal, diretora de Mudanças Climáticas do MMA. Ela justificou que os grupos de trabalho de discussão sobre REDD promovidos pelo ministério não foram instituídos formalmente e por isso não haveria recursos para financiar a vinda de lideranças à Brasília. Ela disse, no entanto, que é possível promover reuniões regionais de consultas nos estados amazônicos.

ISA, Oswaldo Braga de Souza.