Mais uma vez a questão Território é colocada em pauta no Maranhão, e mais uma vez os “índios” estão introjetados nessa realidade, nesse momento como usurpadores de terra e não como sobreviventes de um massacre étnico e social que vem se perpetuando a mais de 500 anos.
Tivemos acesso a uma noticia de jornal que tem como texto o seguinte:
“O município de Amarante (835 km de São Luís, no oeste maranhense), pode ter 75% do seu território transformado em reserva indígena, alertou hoje (18) o deputado Antônio Pereira (PMDB). Segundo ele, a Fundação Nacional do Índio (Funai) determinou um estudo antropológico com vistas a ampliar a Reserva Indígena Governador. A ampliação ainda abrangeria o município de Sítio Novo, mas em menor proporção.
De acordo com o deputado, Amarante abriga três grandes reservas indígenas: Krikati, Governador e Arariboia — que hoje ocupam 54% dos 7,6 mil quilômetros quadrados do município. A Funai quer ampliar a Governador — saltando dos atuais 140 mil hectares para cerca de 204 mil hectares — dentro do território de Amarante, interligando as três reservas. O município então ficaria apenas com 25% de terras fora da reserva. Vale lembrar que nestes 25% estão 11 assentamentos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Também de acordo com o parlamentar, um antropólogo já esteve na região colhendo informações e conversando com pequenos produtores das duas cidades. Uma comissão especial foi formada no sentido de protegê-las da nova demarcação que, nas palavras de Antônio Pereira, significará o caos econômico para os municípios. A região produz arroz, feijão, milho e gado de corte (cerca de seis mil bezerros/mês).
Segundo Antonio Pereira, a área que passará a ser reserva abriga aproximadamente 1.500 pequenas propriedades rurais. Governador tem 580 índios cadastrados. Amarante tem 39 mil habitantes segundo o Censo do IBGE de 2009. Para Antônio Pereira, a ampliação da reserva causará impactos econômicos e sociais, especialmente no que tange a segurança.
A informação causou polêmica no Plenário. O deputado Carlos Alberto Milhomem (DEM) disse que os deputados precisam se unir para tentar resolver o problema. Ele lembrou que outros municípios maranhenses vivem o mesmo dilema. Entre eles citou Fernando Falcão, próximo a Barra do Corda, que terá 90% do território transformado em reserva indígena. E defendeu que os direitos dos índios devam ser assegurados, mas que se assegurem também o direito dos brancos. O assunto também foi tratado por Joaquim Haickel (PMDB) e Helena Heluy (PT).
Antônio Pereira lembrou que há jurisprudência no Supremo Tribunal Federal proibindo as reservas indígenas de serem ampliadas (caso Raposa Terra do Sol) e avisou que vai propor a realização de uma audiência pública na Assembléia para discutir o assunto.
Fonte: http://www.al.ma.gov.br/noticias.php?codigo1=18229”
Gostaríamos de comentar, antropologicamente os fatos começando por Amarante, tendo em vista que tais fatos e propostas são processos antigos retomado atualmente e que o caso dos Canelas ide.
Na reportagem ambos os Deputados falando em economia, mais esquecem de relatar que quase 90% das áreas pleiteadas são de produtividade agrícola ínfima e abastecem mal os índios. A áreas dos Canelas (falamos aqui de TI Porquinhos e TI Kanela), por exemplo, são imensas áreas de areia branca que servem para outras coisas, não para produção agrícola, nesse caso, são áreas de caça, perambulação e sobrevivência espacial.
Não sei qual o tamanho do conhecimento do Deputado Antonio Pereira em relação a essa temática, tenho um pequeno conhecimento do conhecimento do Deputado Tatá Milhomem sobre aspectos dos povos indígenas e sei que sua opinião é relativamente cabível, no que se remete e diz respeito as suas experiências com os povos indígenas tendo trabalhado na FUNAI e suas expressivas votações entre os Canelas e Tetehara, mérito próprio e somente seu, esqueceremos aqui prefeito e vice-prefeito, por exemplo, de Fernando Falcão, ele também deveria falar que, são fatos concretizados e que há estudos sobre as correções dessas TIs, pesquisas e responsabilidades em relação aos não índios e onde serão alocadas tais pessoas.
Devemos pesar as situações e analisar cada ponto, como já disse aqui, em nosso Blog, e faço minhas as palavras de um ex-chefe de NAL dos Kanela, e agora político, “essa casa não ta queimando, ela já queimou!” - se referindo à correção das TI Porquinhos e Kanela, leiam aqui tal reportagem, será de grande valia para entendermos que, não se trata apenas de “ampliação ou correção”-, se trata da sobrevivência de povos e comunidades que são especificas, com costumes, leis, hábitos e cultura diferente.
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