O MPF (Ministério Público Federal) do Maranhão
decidiu recusar as alegações da Funai (Fundação Nacional do Índio) e
investigar a denúncia de que uma criança indígena foi queimada viva por
madeireiros no interior do Estado. Apesar de o escritório da Funai em
Imperatriz (641 km de São Luís) afirmar que o ataque à tribo Awá-Guajá tenha se
tratado de um “boato”, os procuradores acionaram a Política Federal (PF) e
devem, em conjunto, apurar a informação de ataque a um acampamento.
A denúncia da morte da criança foi feita pelo Cimi
(Conselho Indigenista Missionário), na última sexta-feira (6). Os relatos de
indígenas à organização deram conta de que a invasão ao acampamento da tribo,
que vive em isolamento na Terra Indígena Araribóia, ocorreu nas imediações da
aldeia Vargem Limpa, no município de Arame (428 km de São Luís). O crime teria
ocorrido entre setembro e outubro de 2011, mas só foi denunciado na semana
passado.
Nesta terça-feira (10), os procuradores do MPF se
reuniram com representantes da Polícia Federal e do Cimi para traçar como vão
investigar a suposta morte. Segundo o MPF, a Funai também foi convidada para o
encontro, mas não mandou representante.
Em nota, o MPF alegou que a versão oficial da Funai
em Imperatriz diverge da versão inicial da denuncia feita por representantes do
Cimi. “Diante da divergência entre as versões apresentadas, o MPF do Maranhão
intensificará a apuração dos fatos para reunir elementos concretos para a
adoção das medidas necessárias”, diz o órgão.
O MPF informou que existe uma ação civil pública
contra Funai, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis) e União, ajuizada em 2006, cobrando a retirada dos
madeireiros da região e pedindo a instalação de bases de proteção da Funai na
terra indígena.
A Justiça Federal do Maranhão julgou o pedido
procedente em 2010, mas a Funai recorreu da decisão, e o processo ainda aguarda
o julgamento do recurso.
Funai nega crime
Em nota “aos cidadãos brasileiros”, divulgada nesta
terça-feira (10), a coordenadora regional substituta da Funai em Imperatriz,
Raimunda Passos Almeida, disse que o caso não passou de um “boato” e criticou a
divulgação “irresponsável” das informações pelas associação de defesa indígena
e meios de comunicação.
“O indígena Clóvis Guajajara, morador da aldeia
Vargem Limpa, a quem fora atribuído o testemunho do fato, afirmou à equipe da
Funai que o suposto assassinato não passou de um boato infundado, uma mentira!
Afirmou ainda que nunca houve corpo carbonizado, não houve filmagem e tampouco
os índios Guajá deixaram de circular na TI [Terras Indígenas] Araribóia”, disse
a coordenadora.
Apesar da negativa da morte, o relatório da Funai,
assinado por três técnicos que visitaram a região, relata com clareza a ação
livre de madeireiros na área indígena e cobra providências.
“Verificou-se intenso trânsito de caminhões
madeireiros na MA 006 na altura do povoado ‘Bela Estrela’ nos dois sentidos da
rodovia indicando a extração ilegal de madeira da reserva indígena, requerendo
ações urgentes do Estado no sentido de coibir e mitigar os conflitos ambientais
e sociais relativos à Terra Indígena em questão”, apontou, citando que dois
índios foram flagrados comandando um caminhão carregado de madeira dentro da
reserva indígena, próximo à aldeia Tamburizinho.
Cimi mantém denúncia
O Cimi, autor da denúncia da morte da criança
indígena, afirmou que “mantém plena confiança na denúncia” feita pelos
indígenas e descartou a ideia de “boato” sobre a morte da criança. Segundo o
conselho, a informação foi repassada por índios que vivem na região, que têm
credibilidade para afirmar sobre os ataques que a população indígena sofre na região.
“Não jogamos na vala comum dos boatos depoimentos
que remontam anos de denúncias da ação de invasores, sobretudo madeireiros.
Apenas investigações mais detalhadas feitas dentro da mata, local de caça dos
Tenetehara e palco do episódio denunciado, poderão dizer como o assassinato
desta criança indígena ocorreu e como se deu o ataque aos Awá-Guajá isolados”,
afirmou a entidade.
Para o Cimi, é necessário ampliar a fiscalização da
ação de madeireiros, que atuam livremente na região. “É uma coisa absurda o que
vem acontecendo naquela região, com os madeireiros expulsando e tirando todo o
habitat natural dos índios, causando também danos culturais e criando conflitos
na região. Há uma ameaça constante deles, e os índios dependem da floresta para
sobreviver. Estão expulsando os índios”, disse ao UOL a
coordenadora do Cimi no Maranhão, Rosimeire Diniz.
Fonte: UOL Notícias
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