quarta-feira, 21 de março de 2012

Manifestação ao Poder Público - PROTESTO DOS TETEHAR NA BR-226 AGORA OCORRE DE FORMA PACIFICA



ALDEIA SEDE INDIGENA COQUINHO – PIN COQUINHO

Luta de Paz – Bem estar do nosso Povo Indígena, sem violência.

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                                  Manifestação ao Poder Público



                               

                                 A Comunidade Indígena, reunida em Assembléia, com a presença de todos os representantes da Margem da Br – 226, na seguinte data de 17 do Mês de Março/2012, na Aldeia Sede Coquinho, onde foram analisados com maior clareza, observando Alto risco criado pela  Br – 226, entre Povoado Sabonete e Povoado Santa Maria.

                                 Diante dos problemas causados, pedimos a presença dos representantes Legal, do Governo do Estado e do Governo Federal, para uma Ação Conjunta urgentes, sob um TAC, como segue abaixo;



 - Presidente da Funai – DF

 - representante do Ministério Público Federal - Ma

 - representante do Ministro de Estado da Justiça

 - representante da Secretaria Nacional de Saúde Indigena – DF

 - representante Nacional da Eletronorte

 - representante da Superintendência da Policia Federal - Ma

 - representante da Superintendência Nacional Rodoviária Federal -  

 - representante do Governo do Estado do Maranhão.

- representante da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão



                              Conforme, citado encaminhamos para as providencias devidas, urgente e enquanto isso um via da BR – 226, ficará fechada por prazo de 15 (dias), com inicio de 20 de março a 04 de Abril/2012.

                     

INTERDIÇÃO – PROPOSTA/IMEDIATA.



- Instalação de (03) Posto da Policia Rodoviária Federal, entre Povoado Sabonete e Povoado Santa Maria, que liga Grajaú e Barra do Corda – Ma.

- Reativação e ampliação do quadro de CTL – Funai, nas Aldeia Sede Coquinho, Morro Branco, Bananal, Aldeia Nova e Aldeia Juçaral ambas da cidade de Arame;

- Suspensão imediata do Seletivo de Saúde Indigena, atribuído Pelo Chefe da SESAI, por existências de ilegalidades do Ato, que seja refeita, porque não contempla o Povo Indígena e por ter causado conflito entre População no Estado, e substituição do Chefe do DSEI e do Srº Izidio – Assessor Jurídico.

- Eletronorte, rever Convenios, com o Povo Indigena Coquinho, por imediata.

 - Governo do Estado, criar ou reforçar patrulhamento Policial, na margem da Br – 226, também envolver participação dos Indigenas,  cargo ou capacitar nesta Patrulhamento Policial.

- Que a Eletronorte adote medidas de proteção aos povos indígenas do centro-sul e norte do maranhão conforme o requerimento assinado entre todos os indígenas, principalmente: saúde, educação e ações da FUNAI e da Lei 6001 (Terras Indigenas);

- Reativação da coordenação regional da FUNAI de São Luis-MA;

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