Carta das Comunidades Canelas Ramkokamekrá e ApaniekráAldeia Escalvado em 21 de julho de 2009. Ao Ministério Público, FUNAI-DF e Demais órgão responsáveis e interessados na Causa Indígena. Nesta: Venho por meio de esta fazer valer nossos direitos como Povo Indígena que somos e que se encontra resguardado por um órgão Federal, como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e com também consta na CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 referentes a nossos direitos e deveres. Somos uma comunidade indígena do interior do Maranhão, falamos a língua Jê, do Tronco Lingüístico Macro-Jê, da Terra Indígena Ramkokamekrá Canela no município de Fernando Falcão-MA, encaminhamos este documento a FUNAI e ao Ministério Público, e que os mesmos órgãos tenham certeza da veracidade de tais fatos. Informo a situação triste e constrangedora em razão da falta de ética do atual Vice – Prefeito de Fernando Falcão-MA e Chefe de NAL Kanela da FUNAI, Raimundo Martins Franco, o qual há poucos dias atrás acusou a comunidade Canela Ramkokamekrá de serem “burros, urubus e idiotas” depois de uma discussão com um Conselheiro Estadual da Educação Escolar Indígena do Maranhão (Canela Ramkokamekrá), onde o mesmo quase lhe agrediu por ele ter feito e promovido tais xingamentos e acusações frente a comunidade e o povo Kanela, desta forma, o Senhor Vice-Prefeito e Chefe de NAL Kanela infringiu a O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO-FUNAI, em seu Art. 2º, II, “a” onde consta que este como funcionário e membro da FUNAI deveria: respeito à pessoa do índio e às instituições e comunidades tribais. O mesmo individuo e representante da FUNAI abafou uma ocorrência deferida por uma funcionaria da FUNAI onde a mesma usando de preconceitos, estereótipos e chacotas, afirmou que “tinha mais de 30 anos de casa e desconhece o povo Canela”, dizendo que: “os índios são idiotas, não querem nada e que se a FUNAI quisesse que as coisas andassem aqui no NAL Kanela Maranhão colocaria brancos para trabalhar, pois, índios não trabalham, só atrapalham”, demonstrando desta forma sua extrema intolerância ao nosso Povo, também deixando transparecer sua forma antidemocrática, discriminatória e racista. Está por sua vez, foi punida pelo então Chefe de NAL, o qual apenas lhe exonerou de seu cargo de confiança, sem ao menos conversar com a mesma sobre o ocorrido, demonstrando sua extrema ausência de apresso ao bom funcionamento do Núcleo de Apoio Local de Kanela, mais uma vez infringindo o ESTATUDO DO ÍNDIO E TAMBÉM O ESTATUTO DE FUNDAÇÃO DA FUNAI no Art. 2º, II, “d”, onde o mesmo diz: preservação da aculturação espontânea do índio, de forma a processar-se sua evolução socioeconômica, a salvo de mudanças bruscas. Nós a COMUNIDADE INDIGENA CANELA RAMKOKAMEKRÁ, estamos correndo risco de vida quando entramos no NAL Kanela - FUNAI, apesar de sermos índios, o atual Vice – Prefeito de Fernando Falcão – MA, Raimundo Martins Franco, Administrador da FUNAI NAL Kanela, impediu dia 01 de janeiro de 2008 as 11:30’ a entrada do índio Canela Ramkokamekrá, Ari Carampéy naquele local, porque o mesmo na época era Representante dos Estudantes em Barra do Corda e estava sendo acusado de Furto de dois computadores do NAL KANELA, como segue Boletim de Ocorrência, infringindo mais um Art. do ESTATUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, o qual diz: “Art. 3º Compete a FUNAI exercer os poderes de representação ou assistência jurídica inerente ao regime tutelar do índio, na forma estabelecida na legislação civil comum ou em leis especiais”, ao contrário do que diz nosso Estatuto, o Chefe de NAL fez justamente o contrário, indo contra um indígena, sem ao menos apurar internamente o ocorrido e somente depois tomar outras providencias. Solicitamos junto a FUNAI-DF a informação e documentação referente a qualquer processo que esteja acontecendo ou tenha ocorrido contra qualquer índio Kanela para que possamos esclarecer tal situação e que possamos voltar a ver a auto-estima de um dos membros de nossa sociedade restituída, e que não sejamos perseguidos culturalmente, considerando que o mesmo encontra-se cheios de “pahhàm-vergonha”, o que coloca até mesmo a saúde mental e física de nosso membro em risco, mais uma vez agindo contra os princípios e leis que regem a FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, nesse caso, citamos aqui o REGIMENTO INTERNO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, em seu CAPITULO I, DAS FINALIDADES: “Art. 2º, V. garantir assistência a saúde de acordo com a situação de contato e especificidades etno-culturais das populações indígenas, bem como valorizar a medicina tradicional através da recuperação da sabedoria xamanistica e da utilização da flora medicinal”. Também desrespeitando o Art. 1º, II, “A” respeitar a pessoa do índio e as instituições e comunidades tribais. Aproveitando a oportunidade para expor a perseguição que tem sido feito pelo funcionário Raimundo Martins Franco contra os indígenas, em especial a figura do professor Ari Carampéy da Aldeia Escalvado pelo o motivo de o mesmo ter descoberto que seu nome estava sendo usado indevidamente até com falsificação de documentos por acompanhar as ações executadas e competentes referentes ao NAL Kanela. Não achamos isso justo, pois, o mesmo usa a comunidade como se fossemos objetos, moedas de trocas e barganhas. Sabemos que temos direito e deveres como cidadãos, que devemos ser tratados como indígenas e cidadãos-indígenas e não como “urubus e idiotas”. Além da ausência de uma administração transparente no que diz respeito aos recursos deste Núcleo e também de incitar a “desunião entre nós”, indo contra a CF-1988, e de encontro ao RI-FUNAI, “Art. 2º, II. Promover o reconhecimento das populações indígenas como etnias diferenciadas, respeitando sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições”. Temos outros problemas que são relacionados aos vários projetos que já aconteceram e vem acontecendo durante a atual administração. Queremos levar ao conhecimento da FUNAI e Ministério Público que esses projetos em grande parte (mais de 70%) não têm trazido resultados positivos para nossa comunidade e nem ao menos o Administrador se dar ao trabalho de conversar conosco sobre o andamento dos mesmos. Somos informados por terceiros que “Nós - estamos tendo bons resultados em nossos projetos”, mas a verdade é que nada disso é verdadeiro ou concreto, falamos aqui de relatórios forjados e cheios de mentiras. Finalizamos acreditando humildemente que com esse documento (ABAIXO ASSINADO) serão tomadas atitudes frente ao atual Vice-Prefeito e Chefe do NAL Kanela, REFERENTE AO SEU AFASTAMENTO INCONTINENTE ESTABELECIDO TANTO PELA FUNAI e demais órgãos responsáveis, que estejam em envolvimento com os Canelas Ramkokamekrá e Apaniekrá. Queremos que o mesmo seja substituído imediatamente e que isso seja considerado de extrema importância, utilidade e rapidez para que as Comunidades Kanela retornem ao seu estado normal e que possamos enxergar novamente com nossos próprios olhos. Nos sentimos presos e totalmente incapazes frente a tal pessoa que a todos os momentos que cogitamos a sua saída do cargo de Chefe de NAL, este usa de chantagem afirmando que “caso Ele saia da chefia, o NAL KANELA será extinto e nossa comunidade será administrada por um Tentehara, ou que ficaremos sem assistência ou mesmo que até a FUNAI irá desaparecer”. Desta forma, a COMUNIDADE CANELA RAMKOKAMEKRÁ e APANIEKRÁ vem solicitar através dessa carta aberta um esclarecimento frente a esse assunto, e que tal explicação seja escrita e documentada para que possamos lê-la para todos ouvirem em nossas Aldeias no pátio, a pergunta segue: O NAL KANELA DE BARRA DO CORDA SERÁ EXTINTO CASO O SENHOR RAIMUNDO MARTINS FRANCO SAIA DA CHEFIA DO NAL ACIMA REFERIDO? Esperamos a resposta por escrito e de forma “formal endereçada a COMUNIDADE KANELA RAMKOKAMEKRÁ E APANIEKRÁ” por parte da FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO-FUNAI, assinada, se possível for pelo Nosso Presidente o Senhor Dr. Marcio Meira (PRESIDENTE DA FUNAI). Logo, a situação chegou a tal ponto que nós não temos nenhum estagiário indígena na FUNAI, pois eles (FUNCIONÁRIOS NÃO – ÍNDIOS) colocaram somente parentes para estagiar, os quais conseqüentemente são Cupê. Percebemos que o Chefe de NAL Kanela, Raimundo Martins Franco fica muito receoso quando tem ao seu lado os indígenas, levando-nos a crer que pela sua reação e atitude diante de tais funcionários ele tem algo a esconder de todos. Por varias vezes, lideranças de nossa comunidade solicitaram os processos das atividades realizadas por esse Chefe de NAL, esse por sua vez, nunca apresentou nenhum desses processos e nem relatórios ou mesmo prestações de contas há nós, ele seleciona um pequeno grupo de quatro indivíduos e realiza sua prestação de contas de forma que desconsidera a maioria da comunidade. Verificamos também que os escolhidos dele, são todos Kanela lideranças leigas em alguns assuntos o que acaba gerando conflitos de índios uns contra os outros, o que lhe era de costume durante sua campanha política. Invocamos aqui o ESTATUTO DO ÍNDIO, (ART. 2º, X- garantir aos índios o pleno exercício dos direitos civis e políticos que em face da legislação lhes couberem). O senhor Chefe de NAL KANELA está sempre em uma situação que a comunidade chamou e apelidou de posição de “bonzinho” que de bom não tem nada, pois tem xingado os índios Canelas de Idiotas e que só ele é capaz. Pedimos ao Ministério Público e a FUNAI que tome providências necessárias cabíveis REFERENTES AO AFASTAMENTO INCONTINENTE DO SENHOR CHEFE DE NAL KANELA, RAIMUNDO MARTINS FRANCO e que uma auditoria interna e externa referente ao uso da “maquina pública” em beneficio próprio também seja instaurada, pedimos também ainda que o mesmo se afaste de bom grato e que não use os indígenas Kanela uns contra os outros na hora de se manter no cargo que ele tanto preza, e que desta forma possamos manter nossa dignidade como povo indígena, Canela Ramkokamekrá e Apaniekrá. Invocamos aqui a CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (Art. 231), que está seja honrada de forma justa e que os povos indígenas mais uma vez venham a serem entendidos e compreendidos em suas formas, cultura, costumes, cosmologia e etnicidade, que sejamos vistos como pessoas que sabem o que querem e que não sejamos mais chantageados e enganados. Na certeza de contarmos com a atenção e o apoio deste órgão Federal, FUNAI e Ministério Público desde já agradecemos todo o esforço feito por vocês para resolver esses problemas que a mais de três anos estão nos assolando, pois nós estamos sendo ameaçados, Ele afirmando constantemente que acabará com o NAL KANELA sempre que falamos em pedir sua saída, mantendo nós sob coerção e medo, nós não fizemos nada com a FUNAI, somos povos pacíficos, honestos, competentes e que precisamos de melhor atendimento da FUNAI. Comunidades Canelas Ramkokamekrá e Apaniekrá www.forumcarajas.org.br |
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